Formação humana e Educação literária: a Literatura nas Provas do Enem

Nome: ROSANA CARVALHO DIAS VALTÃO
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 28/07/2022
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
MARIA AMÉLIA DALVI SALGUEIRO Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ADRIANA PIN Examinador Externo
ARLENE BATISTA DA SILVA Examinador Interno
GABRIELA FERNANDA CÉ LUFT Suplente Externo
MARIA AMÉLIA DALVI SALGUEIRO Orientador
NELSON MARTINELLI FILHO Suplente Interno

Páginas

Resumo: Considerando o papel da literatura na formação humana e considerando que, na organização social coetânea, a educação escolar assume função proeminente neste processo, esta pesquisa teórico-bibliográfica e documental investiga, em diálogo com contribuições hauridas principalmente ao materialismo histórico, a Literatura nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas entre os anos de 1998 e 2020 aos concluintes e egressos da educação básica brasileira. De política pública de avaliação em larga escala de participação facultativa, o exame gradativamente converteu-se em elemento obrigatório para o acesso ao ensino superior e, portanto, para a continuidade dos estudos. Com isso, passou a influenciar, decisivamente, o trabalho pedagógico dos professores, com desdobramentos diversos. O cerne da pesquisa esteve na relação entre o tratamento dispensado aos conhecimentos literários nas provas e o projeto de formação humana para o qual esse tratamento aponta. O estudo leva em conta que o Enem nasce e se consolida no contexto de alinhamento do Estado brasileiro às determinações internacionais para a educação básica, que Saviani (2013a) denomina como neoprodutivista. Assim, o Enem se constitui, contraditoriamente, como avanço (em relação aos tradicionais vestibulares para acesso ao ensino superior, que tendiam a priorizar a memorização de conteúdos às vezes irrelevantes) e retrocesso (em relação ao modelo de trabalho pedagógico que passa a favorecer, alinhado à lógica da Pedagogia das Competências). Se, de um lado, se trata de uma importante e conflituosa política pública (com desdobramentos para as práticas escolares e para a formação de gerações de sujeitos escolarizados), de outro, vivemos um cenário de instabilidade e incerteza em relação a seu futuro, por causa da (Contra)Reforma do Ensino Médio, da aprovação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das alterações realizadas no próprio modelo do Enem. Conclui-se que a lógica da Pedagogia das Competências, que determina a maneira como a Literatura é tratada no exame, é incompatível com a busca por uma formação humana omnilateral e com a modalidade de conhecimento que o literário enseja, porque: as questões prescindem da experiência de leitura integral; a especificidade do conhecimento literário é substituída por um trato utilitarista com a linguagem; e o frequente reducionismo interpretativo impede o desvelamento da realidade que poderia ser operado a partir de uma análise cerrada do texto e/ou da obra literária que agenciasse a crítica, a teoria e a historiografia literárias.
Coerentemente com os interesses que lastreiam o alinhamento do Estado
brasileiro ao neoliberalismo, o modelo de formação humana induzido pelo exame é compatível com o estágio atual de desenvolvimento do capitalismo e com o lugar do Brasil no plano internacional. Portanto, não se trata de melhorar as questões do exame, mas de realizar uma crítica radical à sua lógica e a seus desdobramentos nas salas de aula de educação básica brasileira, notadamente de ensino médio, se queremos defender a formação de seres humanos que se encarreguem de transformar o estado atual de coisas. PALAVRAS-CHAVE: Avaliação em larga escala. Exame Nacional do Ensino Médio. Literatura. Formação Humana. Educação escolar.

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